A obtenção da qualificação OSCIP.

O procedimento é claro, transparente e acessível a qualquer entidade que se enquadre no disposto em Lei e normas federais.

O que torna então tão difícil a obtenção desse título federal?

Simples: seguir a lei não é algo complicado, porém, não é simples. Explicamos: o procedimento para obtenção de título OSCIP promove uma intrincada ação de correção e checagem.

O Ministério da Justiça é o órgão governamental encarregado desse segmento, o que por si só já afugenta muitos aventureiros. É preciso consistência documental e de ações, além de práticas ininterruptas de manutenção da lei e das normas que regem uma ONG, para que então se possa buscar obter esse título. Não é simples como parece.

Já no sistema praticado, propositalmente, pelo Ministério da Justiça muitos se perdem em mentiras e, por conseqüência “caem do cavalo”. O preenchimento é sistemático e tudo o que se aplica no site, após conferência, revisão e autorização expressa, deve ser enviado pelo correio, via Sedex ao ministério.

Encurtando, esse procedimento se repete por três ou mais vezes, sendo que, se necessário, são solicitadas informações adicionais e/ou esclarecimentos.

Uma vez negado o título, o solicitante só poderá voltar a fazê-lo um ano depois.

Ou seja: aventureiro não tem esse tempo e disposição e/ou, menos ainda, conteúdo crível para obter tal distinção.

Assim, com orgulho, após anos de trabalho sério e bem documentado, a Brasil Ideal recebeu o Título de OSCIP em 11 de Outubro de 2010; confira abaixo:

 

A preocupação do Governo Federal em manter esses poucos títulos sob controle é muito grande. Dessa maneira, é preciso comprovar ações e prestar contas ao Ministério da Justiça anualmente. Quem não o fizer a contento, perde a titularidade.

Certamente, é uma grande responsabilidade no conteúdo promovido.